Hora de mudar de moscas

Coloquemos a coisa desta forma: se eu pertencesse ao directório do Benfica e controlasse o Conselho de Disciplina, as decisões tomadas nesta reunião de 4.ª feira teriam sido praticamente as mesmas que foram anunciadas.

Não há razões objectivas para a despenalização de Matic. O árbitro considerou jogo violento e não há, nas imagens, prova em contrário. Apenas a sensação clara de que o jogador do Nacional desproporcionou e tirou proveito da situação. Um jogo de descanso para o Matic, frente à Académica, até pode ser positivo. Andam há um mês a ver se o expulsam, o Proença fez-lhes a vontade, mas os danos são mínimos, e até é favorável, em termos de opinião pública, que a expulsão ocorra numa situação muito duvidosa. O Benfica está a fazer o seu papel, insinuando que a expulsão foi injusta, e, neste caso, terá ganho munições, assim saiba fazer o seu papel de prejudicado.

Para o Cardozo, o ideal teria sido levar dois jogos. A expulsão e o castigo, como já escrevi, eram inevitáveis, e o gesto de puxar o árbitro não deveria passar em claro, mesmo não sendo, realmente, uma agressão ou tentativa disso. Castigar o Cardozo apenas com um jogo limpa a segunda parte da cena, e isso é estranho – mesmo que seja defensável, por parte do Conselho, com a norma aplicada.

Um jogo pela expulsão e um jogo pelo puxão, teriam tido a virtude de, por um lado, colocar o Benfica mais a salvo de insinuações de domínio sobre o CD, e, por outro, reduziria o castigo a um mínimo razoável. O Benfica teria passado por este caso podendo dizer que não está acima da lei (ficando, assim, com a razão moral do seu lado) apesar de colher os benefícios da benevolência dessa mesma lei. Em termos futuros, teria sido mais útil, e em termos imediatos não haveria grande diferença – se for por não jogar o Cardozo que o Benfica não ganha à Académica ou ao Paços de Ferreira em casa, então não há nada que esta equipa possa, realmente, ganhar.

Quanto ao indulto ao Porto, é perfeito.

Em boa verdade – e ao contrário da manipulação de calendário do jogo com o Setúbal, que pode ter influência no campeonato –, todo o caso é uma mera esquisitice. Eliminar o Porto por causa de 15 minutos e de pôr a jogar três jogadores que nunca actuam pela equipa principal (caramba, se tivessem posto o James, o Jackson e o Moutinho para se apurarem, agora o Fabiano, o Abdoulaye e o Sebá…) é uma aberração jurídica. Aí, o Porto tem razão. Mas o que é um facto, e o que torna o caso realmente interessante, é que, mesmo sendo injusta, a decisão certa, de acordo com a norma, só podia ser a de dar a derrota ao Porto. Ou seja, houve uma subversão da norma em benefício do Porto. O resto são advogados a falar (e podem estar mais vinte anos a falar sem que algum dos lados ache que perdeu a razão).

Isso, para o Benfica, é bom.

Melhor ainda é que o Porto passe a ter mais dois jogos no calendário.

Além disso, como já aqui escrevi, meio a gozar, mas a falar sério, que é preciso que uma das equipas do regime ganhe a Taça da Liga para os três (quatro?) títulos do Benfica serem valorizados. A Taça da Liga está numa fase de afirmação, em que importa mais o seu prestígio do que o troféu em si.

Neste momento, e até pelo contexto competitivo em que está inserido, não há melhor cenário para o Benfica, nesta Taça da Liga, que ver Porto e Braga disputá-la numa final fratricida (e de preferência com erros escandalosos de arbitragem, muita vaselina e luvas de látex, como no jogo do campeonato).

Se eu fosse do Benfica e mandasse no CD, tinha inventado quaisquer justificações para manter o Porto na Taça da Liga, e quanto mais contra a lei melhor, para que se ficasse com a ideia de que se estava a passar por cima da lei para beneficiar o Porto.

Este caso é interessante, sobretudo, porque, pela coincidência de casos, vem abrir uma hostilidade que, no futuro, com a rebipolarização do futebol português, é inevitável, e que já aconteceu durante uma parte dos anos 90. Falo do controlo dos Conselhos de Arbitragem, de Disciplina e de Justiça da FPF.

Não estamos em condições de dizer qual dos dois clubes é que tem, neste momento, mais peso no C. Disciplina, mas tenho a certeza de que este é apenas um primeiro caso, no pós-Apito Dourado, de muitos em que a vantagem dentro do campo será condicionada pela vantagem nos gabinetes e nestas reuniões de 4.ª feira.

A ideia de que o Conselho aproveitou para beneficiar os dois clubes, compensando cada um pelo benefício dado ao outro, não me convence minimamente. Tenho a certeza de que o Conselho de Disciplina nem é independente nem é neutral, nem isento. Estou seguro de que há muitas pressões para o controlar, e que esse controlo está em andamento. Só não sabemos, ainda, quem o controla. Mas o seguimento que este caso vai ter, em termos de opinião pública, e quando ocorrerem outros casos, torná-lo-á claro. Estas decisões não foram tomadas para beneficiar os dois clubes: foram tomadas para, no futuro, ao beneficiar um dos clubes e prejudicar outro, serem usadas como argumento de idoneidade. Dir-se-á: «Mas, se nós queremos prejudicar o clube ‘x’, por que é que naquela situação o beneficiámos tão claramente?» Podem esperar. Esta decisão não foi uma decisão, foi um álibi para o futuro.

Se eu tivesse de apostar, agora, em qual dos dois está a trabalhar melhor o CD, até pelo que já disse, apostaria mais no Benfica. Mas está tudo em aberto. O Porto não é de facilitar nestas coisas, e trabalha a longo prazo.

Certo é que ambos estão, desde há muitos meses, a mexer-se para garantirem o domínio da nova ordem que advirá da passagem para a FPF da Arbitragem e da Disciplina.

Aos mais novos deve ser tornado claro uma coisa: a Liga Profissional de Futebol não surgiu devido ao grau de sofisticação, de boa vontade ou de súbita iluminação empresarial dos dirigentes. Ela surgiu porque a corrupção dos vários Conselhos dentro da Federação atingiu tal ponto, era de tal forma escandalosa, a ditadura do Porto era de tal forma esmagadora, que se tornou necessário arranjar maneira de lavar a situação. A criação da Liga (algo que estava na moda na Europa, nessa altura) e a passagem da Arbitragem, Disciplina e Justiça para a Liga foi a forma de mudar tudo para que tudo pudesse continuar na mesma.

Falava-se da Liga como se, de repente, as pessoas fossem mudar de carácter porque mudavam de sala, mas os dirigentes eram os mesmos, os árbitros eram os mesmos, os processos eram os mesmos, e poucos anos depois a escumalha que estava num lado (como algumas caras novas, como o Valentim Loureiro) já tinha passado para o outro, bem instalada na sede da Liga, no Porto. Talvez não saibam, ou não se lembrem, mas até o Pinto da Costa se deu ao luxo de ser presidente da Liga, apoiado pelo Manuel Damásio, o pior presidente na história do Benfica (sim, leram bem, o pior, e um dia falaremos disso).

O que se está a passar agora é a mesma coisa, mas com uma diferença. Enquanto naquela altura o que estava em curso era um fortalecimento óbvio do Porto, através da legitimação dos processos que esse clube usava para dominar o futebol português, por via de uma nova associação voluntária de TODOS os clubes, hoje, após o recuo imposto pelo Apito Dourado, e do confronto aberto com um Benfica de Vieira em fortalecimento, o que está em causa é a supremacia sobre a nova hierarquia, com o Porto a partir em vantagem, por motivos históricos e por causa de Pinto da Costa, mas a não estar claramente acima.

Mais que saber quem manda, hoje, no Vítor Pereira (o presidente do CA…), o que está em causa é sabe quem vai mandar nos vários Conselhos daqui por dois/três anos. É aí que há muitos pontos a ganhar. Foi aí que o Porto fez realmente a diferença na década de 90, passando-se de uma realidade em que as duas equipas ganhavam os campeonatos alternadamente para outro em que o Porto (com piores jogadores, note-se) passou a ganhar oito em dez, e o Benfica um em dez. Os sucessivos benefícios transformaram uma diferença mínima numa superioridade constante que, depois, se transformou numa hegemonia intocável.

A grande subtileza deste caso está nas duas últimas palavras do comunicado do CD, quando se fala na impossibilidade de fazer uma «interpretação extensiva» da norma constante no artigo.

Fazer uma «interpretação extensiva» da lei significa que, ao aplicar a norma jurídica ao caso, o decisor considera que, ao criar a lei, o legislador deixou a letra da lei aquém do espírito da lei (do pensamento e das intenções que a originam), e que, como tal, aquele que a interpreta deve dar mais importância ao espírito da lei do que ao que nela está escrito.

O CD optou por uma interpretação literal da lei, considerando que a letra da lei reflecte inteiramente o espírito que lhe está subjacente.

Também poderia ter optado por fazer uma interpretação restrita da lei – concluindo que o espírito da lei ficaria aquém da letra da lei.

É indiferente.

A subtileza, aqui, é que toda e qualquer norma jurídica tem de ser interpretada, e os vários tipos de interpretação permitem, a quem decide, interpretá-la como acharem melhor – ou como der mais jeito. Quem pensa que a lei é unívoca, está doido. A lei é o instrumento dos habilidosos e dos despudorados.

E é por isto que é importante controlar os homens que interpretam as leis. Porque, estando lá postos, eles não precisam de se justificar perante ninguém para fazerem o que querem. E fazem-no agindo dentro da lei, e com a força coerciva do seu lado.

A lei é sempre uma interpretação. E quando a lei não serve a ética ou o interesse comum, mas interesses particulares, a corrupção está instalada.

Este caso, em que os interesses particulares foram colocados acima da ética, e em conjunto com o clima de guerra civil latente é, para mim, liminar: vem aí mais um ciclo de pouca vergonha.